1. IDENTIFICAÇÃO
Este site é de propriedade, mantido, e operado por Porto Braive, com endereço na Rua quintino bocaiuva 419 Maceió, Brazil inscrita no CNPJ/MF sob o número 32471578000112, com Inscrição Estadual nº 247.91705-2.
2. CONTATO
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a Porto Braive disponibiliza o CALM para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CALM opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas Porto Braive, durante os horários de funcionamento; (b) Pelo telefone (82) 99612-8884, segunda a sexta das 10h00 às 19h00 e sábados das 09h00 às 14h00; (c) Por correspondência endereçada à Porto Braive, Rua quintino bocaiuva 419 Maceió, Brazil, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Porto Braive disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos Usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.
3.MODALIDADES
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Porto Braive disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).
4.DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO DO CLIENTE (NO PRAZO LEGAL)
Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à Porto Braive por meio do CALM (Central de Atendimento Porto Braive) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
4.1. Contato com o CALM. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o CALM (Central de Atendimento Porto Braive) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato os dados da compra e confirmar seus dados pessoais.
4.2. Envio do produto à Porto Braive. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à Porto Braive: (a) entregando-o em qualquer loja física da Porto Braive com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à Porto Braive por correio. Neste caso, bastará solicitar ao CALM (Central de Atendimento Porto Braive) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Porto Braive poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Porto Braive verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se está em sua embalagem original, no produto irá verificar se existem indícios de uso.
4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a Porto Braive notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Porto Braive notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Porto Braive à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.
5.Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)
Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a Porto Braive permite ainda o cancelamento de compras em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do Produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto à Porto Braive, seja apresentando-se pessoalmente em uma loja física, seja enviando o Produto pelos Correios.
6.Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)
Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do CALM (Central de Atendimento Porto Braive). O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
6.1. Contato com o CALM. O Cliente deverá contatar o CALM (Central de Atendimento Porto Braive) a fim de informar a existência do defeito. É importante que o cliente informe neste contato o produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
6.2. Envio do Produto à Porto Braive. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à Porto Braive: (a) entregando-o em qualquer loja física da Porto Braive com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à Porto Braive por correio. Neste caso, bastará solicitar ao CALM (Central de Atendimento Porto Braive) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Porto Braive poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
6.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Porto Braive verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.
6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a Porto Braive notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Porto Braive notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras em qualquer loja física da Porto Braive ou pelo televendas. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na Porto Braive, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.
7.Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)
Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela Porto Braive, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, o CALM (Central de Atendimento Porto Braive) auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.